Esta Política de Privacidade descreve como o Zambi — o aplicativo para Android e iOS e o site www.zambiweb.com — trata os dados pessoais de quem usa o serviço. O Zambi reúne o calendário litúrgico dos orixás, cantigas e pontos, uma biblioteca de cultura afro-brasileira e a agenda da comunidade.
Escrevemos este documento em linguagem direta, porque privacidade só serve quando é compreensível. Ao criar uma conta ou usar o Zambi, você declara que leu e compreendeu esta Política. Se não concordar com ela, não utilize o serviço.
01Quem é responsável pelos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados no Zambi, nos termos do art. 5º, VI da LGPD, é o desenvolvedor responsável pelo aplicativo. O mesmo canal de contato atende como encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD).
- Serviço: Zambi — aplicativo móvel e site www.zambiweb.com
- Controlador e encarregado: o desenvolvedor responsável pelo Zambi
- E-mail para assuntos de privacidade: rickfontes007@gmail.com
- Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da solicitação
02Quais dados coletamos
Coletamos apenas o necessário para o app funcionar. A tabela abaixo lista todas as categorias de dados tratadas pelo Zambi:
| Categoria | Dados | Origem | Por que coletamos |
|---|---|---|---|
| Dados de conta | Nome ou apelido, e-mail, foto de perfil e um identificador interno de usuário | Informados por você no cadastro ou recebidos do login com Google ou Apple | Criar e manter sua conta, autenticar o acesso e personalizar o app |
| Conteúdo enviado por você | Fotos e imagens escolhidas na câmera ou na galeria e textos que você publica | Enviados por você, dentro do app | Exibir o seu conteúdo no serviço — por exemplo, a foto de perfil |
| Dados de uso | Telas visitadas, eventos de interação, identificador de instalação do app, modelo do aparelho, versão do sistema operacional, idioma e país aproximado (derivado do IP) | Coletados automaticamente pelo Firebase Analytics | Entender como o app é usado, de forma agregada, e priorizar melhorias |
| Dados de diagnóstico | Registros de erro, travamentos e o estado do aparelho no momento da falha | Coletados automaticamente pelo Firebase Crashlytics | Identificar e corrigir falhas do aplicativo |
| Token de notificação | Identificador do dispositivo gerado pelo Firebase Cloud Messaging | Gerado quando você autoriza o envio de notificações | Enviar avisos sobre datas do calendário litúrgico e novidades do app |
O Zambi trata de tradição religiosa de matriz africana. Não usamos os dados de uso para inferir a sua convicção religiosa, não montamos perfis comportamentais e não associamos o que você lê a qualquer finalidade publicitária. As estatísticas de uso são analisadas de forma agregada.
As informações desta seção correspondem ao que declaramos no formulário de Segurança dos Dados do Google Play.
03Permissões do aplicativo
O Zambi só pede uma permissão quando você aciona a função que depende dela, e sempre por meio do pedido do próprio sistema operacional. Nenhuma permissão é obrigatória: você pode recusar todas e continuar usando o aplicativo — apenas a função específica ficará indisponível.
| Permissão | Para que serve | Se você recusar |
|---|---|---|
| Câmera | Tirar uma foto na hora para usar no seu perfil ou em um conteúdo enviado | O app continua funcionando normalmente; você pode escolher uma imagem já salva ou seguir sem foto |
| Fotos / Galeria | Escolher uma imagem já salva no aparelho | O app continua funcionando normalmente; você pode usar a câmera ou seguir sem foto |
| Notificações | Avisar sobre datas do calendário litúrgico, novas cantigas e novidades | O app continua funcionando, apenas sem notificações |
| Internet / Rede | Carregar os conteúdos, autenticar sua conta e salvar suas informações | Sem conexão, o app não consegue carregar novos conteúdos nem sincronizar a conta |
As imagens que você escolhe são enviadas e armazenadas nos nossos servidores enquanto a sua conta existir, e são apagadas quando você exclui a conta. Você pode revogar qualquer permissão a qualquer momento nas configurações do sistema — no Android, em Configurações → Apps → Zambi → Permissões; no iOS, em Ajustes → Zambi.
04Para que usamos os dados e com qual base legal
Todo tratamento de dados no Zambi tem uma finalidade específica e uma base legal prevista no art. 7º da LGPD:
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criar, autenticar e manter a sua conta | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Armazenar e exibir as fotos e os conteúdos que você envia | Execução de contrato e consentimento — art. 7º, V e I |
| Enviar notificações sobre o calendário e novidades | Consentimento — art. 7º, I (autorizado no sistema e revogável a qualquer momento) |
| Medir o uso do app de forma agregada e corrigir falhas | Legítimo interesse — art. 7º, IX, limitado ao estritamente necessário e sem perfilamento |
| Prevenir fraude e abuso e manter a segurança do serviço | Legítimo interesse — art. 7º, IX |
| Responder às suas solicitações e cumprir ordens legais | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — art. 7º, II |
Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem seus interesses (art. 20 da LGPD).
05Com quem compartilhamos
Não vendemos, não alugamos e não negociamos os seus dados pessoais com ninguém. Não compartilhamos dados com corretores de dados (data brokers) nem com redes de publicidade comportamental, e não exibimos anúncios no aplicativo.
Compartilhamos apenas o estritamente necessário com os operadores que sustentam a infraestrutura do serviço, todos vinculados contratualmente a tratar os dados conforme as nossas instruções:
| Parceiro | Papel | Política de privacidade |
|---|---|---|
| Supabase | Autenticação e banco de dados — guarda a sua conta e os conteúdos que você envia | supabase.com/privacy |
| Google Firebase (Analytics, Crashlytics e Cloud Messaging) | Estatísticas agregadas de uso, relatórios de falha e entrega de notificações | firebase.google.com/support/privacy |
| Google (Fazer login com o Google) | Autenticação — confirma a sua identidade e nos informa nome, e-mail e foto | policies.google.com/privacy |
| Apple (Sign in with Apple) | Autenticação — confirma a sua identidade e permite ocultar o seu e-mail real | apple.com/legal/privacy |
| Google Play e App Store | Distribuição do aplicativo e relatórios agregados de instalação | play.google.com/about/play-terms |
Também poderemos divulgar dados quando houver ordem judicial, requisição de autoridade competente ou necessidade de exercício regular de direitos em processo (art. 7º, VI da LGPD). Se isso acontecer e a lei permitir, avisaremos você.
06Transferência internacional de dados
Os provedores de infraestrutura que utilizamos (Supabase e Google Firebase) podem manter servidores fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos e na União Europeia. Isso significa que os seus dados podem ser transferidos e armazenados no exterior.
Essas transferências ocorrem com base no art. 33 da LGPD e são amparadas por cláusulas contratuais firmadas com os provedores, que se comprometem a assegurar grau de proteção de dados compatível com a legislação brasileira.
07Por quanto tempo guardamos
- Dados de conta e conteúdos enviados: enquanto a sua conta existir. A exclusão da conta apaga esses dados.
- Dados de uso e diagnóstico (Firebase): até 14 meses, conforme a retenção configurada no Firebase; depois disso, permanecem apenas estatísticas agregadas que não identificam ninguém.
- Registros de acesso à aplicação: 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- Dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou ao exercício de direitos em processo: pelo prazo legal aplicável.
08Como excluir sua conta e seus dados
Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, por conta própria, sem precisar falar com o suporte e sem justificar o motivo. Há dois caminhos:
- No aplicativo: abra a tela da sua conta e toque em Excluir minha conta. Você verá um pedido de confirmação antes de concluir.
- No site: acesse www.zambiweb.com/conta, entre com a sua conta e toque em Excluir minha conta.
A exclusão é definitiva e imediata. Removemos do servidor o seu cadastro (nome, e-mail e foto de perfil), as imagens e os conteúdos que você enviou, o token de notificação e os registros vinculados ao seu identificador de usuário. Não é possível recuperar a conta depois, e não guardamos uma cópia do seu perfil.
As cópias de segurança (backups) rotativas são sobrescritas em até 30 dias. Depois desse prazo, podem permanecer apenas: (a) estatísticas agregadas e anonimizadas, que não identificam você e não podem ser revertidas; e (b) dados que a lei nos obriga a manter, como os registros de acesso previstos no Marco Civil da Internet.
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Excluir minha conta pelo siteSe você perdeu o acesso à conta e não consegue entrar, escreva para rickfontes007@gmail.com usando o e-mail cadastrado. Confirmaremos a titularidade e faremos a exclusão em até 15 dias.
09Seus direitos como titular
O art. 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de obter:
- a confirmação de que tratamos os seus dados e o acesso a eles;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- a portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
- a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- a informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
- a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa recusa;
- a revogação do consentimento, a qualquer momento;
- a oposição a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para rickfontes007@gmail.com a partir do e-mail cadastrado na sua conta. Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).
10Como protegemos os seus dados
- Todo o tráfego entre o app, o site e os servidores é criptografado com HTTPS/TLS.
- Os dados armazenados ficam criptografados em repouso pelos provedores de infraestrutura.
- O banco de dados usa políticas de segurança em nível de linha (Row Level Security), de modo que cada pessoa só acessa os próprios dados.
- O acesso administrativo é restrito ao desenvolvedor responsável e protegido por autenticação de dois fatores.
- Aplicamos o princípio da minimização: não coletamos o que não é necessário para o serviço funcionar.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos você e a ANPD em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD. Mantenha a sua senha em sigilo e não a compartilhe com terceiros.
11Crianças e adolescentes
O Zambi tem conteúdo de interesse cultural e educativo e pode ser usado por famílias, incluindo crianças e adolescentes acompanhados dos responsáveis.
Nos termos do art. 14 da LGPD, os dados de crianças são tratados sempre em seu melhor interesse e dependem do consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. Se você é responsável por uma criança que usa o Zambi, a criação da conta deve ser feita ou autorizada por você.
Em nenhuma hipótese exibimos publicidade, vendemos dados ou construímos perfis comportamentais — de nenhum usuário, e muito menos de menores de idade. Não condicionamos a participação em qualquer atividade do app ao fornecimento de dados além do necessário.
Se tomarmos conhecimento de que uma conta de criança foi criada sem o consentimento do responsável, excluiremos os dados. Responsáveis podem solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados a qualquer momento pelo e-mail rickfontes007@gmail.com.
13Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente fica sempre publicada nesta página, com a data de atualização no topo.
Quando a mudança for relevante — por exemplo, uma nova categoria de dados coletados ou uma nova finalidade —, avisaremos com destaque dentro do aplicativo ou por e-mail antes de ela passar a valer. Se a nova finalidade depender de consentimento, pediremos o seu consentimento novamente.
14Contato
Dúvidas sobre esta Política, sobre o uso dos seus dados ou sobre o exercício dos seus direitos: escreva para rickfontes007@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.
O mesmo endereço atende pedidos de suporte, denúncias de conteúdo e comunicações sobre segurança.